A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) está disponibilizando R$ 12,6 milhões, em quatro editais voltados para o fomento à inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres e para ações nas escolas estaduais com foco na prevenção a todo tipo de violência baseada em gênero. Os recursos serão destinados para Organizações da Sociedade Civil (OSC), que irão celebrar parceria e assinarão termo de colaboração com o Estado da Bahia e que devem ficar atentas aos prazos de inscrição dos editais.
As inscrições para o edital Elas à Frente nos Quilombos serão encerradas, nesta segunda-feira (4). O foco da iniciativa é o apoio a projetos, que promovam o fortalecimento econômico e social das comunidades quilombolas, liderados por mulheres e o investimento é de R$ 2 milhões. Esse edital é uma parceria da SPM com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
O edital Elas à Frente no Esporte tem prazo de inscrição até esta terça-feira (5) e destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem-estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo. Este edital é realizado em parceria da SPM com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
O edital Elas que Produzem é voltado para a realização de feiras e ou eventos para expor, divulgar, comercializar, incentivar novos produtos e serviços desenvolvidos pelas mulheres em seus núcleos produtivos e totaliza R$ 4,5 milhões de investimentos. As inscrições para este edital seguem até a próxima segunda-feira (11). Esta também é a data para as inscrições do edital Oxe, me respeite nas escolas, que tem investimento de R$ 4 milhões.
As atividades do ‘Oxe, me respeite nas escolas’ devem incluir a formação de estudantes; oficinas temáticas sobre direitos das mulheres; direitos reprodutivos e sexuais; e cidadania, além de mostras culturais. O projeto é uma parceria da SPM com a Secretaria da Educação do Estado (SEC); a Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade; e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
As organizações interessadas em participar dos editais deverão enviar as propostas, conforme os prazos previstos, presencialmente ou via Correios, para o endereço da SPM-BA: Endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, CEP: 41820-004, em Salvador.
Acesse os editais no site da SPM (www.mulheres.ba.gov.br).
Fonte: Ascom/SPM
