A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), iniciou, nesta sexta-feira (6/6), o pagamento para os proponentes suplentes do edital nº 001/2025 – Prêmio de Incentivo à Arte e à Cultura de Lauro de Freitas. Ao todo, 32 artistas individuais, grupos, coletivos e bandas suplentes foram contemplados e receberam a premiação cultural.
A convocação dos suplentes ocorre em conformidade com o item 9.2 do edital, que dispõe que havendo sobra de recursos em uma das categorias, o saldo remanescente poderá ser remanejado para contemplar propostas suplentes, de modo que todo recurso previsto seja aplicado. Além disso, a medida considera a ordem de classificação dos contemplados.
O Edital é realizado com recursos do governo federal, repassados pelo Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023.
Foram convocados suplentes da Categoria 02 (Grupos, Coletivos Culturais e Bandas Locais), bem como, os subsequentemente, suplentes da Categoria 01 (Artista Individual), em virtude da existência de saldo. A convocação desses suplentes foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 3236, de 23 de maio. Confira no link.
