A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia – Procon, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, reuniu-se, nesta terça-feira (16), com representantes de empresas e instituições especializadas em produção de grandes eventos no estado. O objetivo foi debater o cumprimento da Portaria de Nº 35, editada pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública – MJSP, que trata da proteção da vida, da saúde e da segurança, considerando direitos básicos do consumidor, com base na Política Nacional das Relações de Consumo.
Entre as medidas previstas na portaria, paramentada pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC, as produtoras de eventos têm que garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo durante o evento, disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de “ilhas de hidratação”, de fácil acesso e sem custos adicionais ao consumidor. A Portaria estabelece, ainda, que as empresas disponibilizem espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes em eventos, em casos de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.
Iratan Villas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, explicou que o objetivo não é onerar. “Precisamos garantir que fatos negativos não aconteçam, e que a Bahia seja sempre exemplo para todo o país, porque temos boas produtoras aqui e órgãos fiscalizadores atuantes”, afirmou.
“Nosso objetivo principal é buscar esse alinhamento e parceria, para que essas medidas adotadas através do Ministério da Justiça façam valer, de fato, o direito e a proteção em defesa dos consumidores. A Bahia é um estado com altos índices de recepção de turistas e aglomerações. Precisamos estar atentos ao cumprimento dessa portaria”, completou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
Para Bruno Portela, head da Bahia Eventos, agência da Rede Bahia que organiza eventos como Festival de Verão Salvador, Festival de Inverno Bahia e Festa Onda, com a nova portaria do Ministério da Justiça, é preciso entender quais são obrigações, deveres e direitos do setor. “Esse diálogo com o Procon e demais órgãos é fundamental para que a gente consiga construir juntos a real necessidade para todos os formatos e tipos que agora se intensificam cada vez mais no nosso verão”, afirmou.
Com a chegada do verão, estação mais aguardada pelos baianos e turistas, são realizados diversos eventos em Salvador e em cidades litorâneas do interior baiano. Este ano, o Carnaval, maior festa popular de rua do mundo, está marcado para ter início oficial no dia 8 de fevereiro. A onda de calor na maior parte do país, tem castigado a população. Em novembro do ano passado, Ana Clara Benevides, passou mal durante o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, e não resistiu. O laudo pericial apontou que a jovem morreu devido a um quadro de exaustão térmica causado pelo forte calor.
Repórter David Mendes/GOVBA
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
