O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a B3 realizaram nesta quinta-feira (27), em São Paulo, o primeiro leilão do programa AmpliAR, que assegurou R$ 731,6 milhões em investimentos privados para 13 aeroportos estratégicos do Nordeste e da Amazônia Legal.
A iniciativa prevê a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão existentes, por meio de reequilíbrios econômico-financeiros, como redução de outorgas ou ampliação dos prazos de licença. De acordo com a Pasta, a concorrência ocorreu pelo critério de maior deságio, ou seja, o desconto aplicado sobre os parâmetros de receita e custos calculados pelo governo.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, classificou o leilão como “um marco histórico para a agenda de desenvolvimento do Brasil”. Segundo ele, o país passa de 59 para 72 concessões, com meta de superar 100 aeroportos concedidos nos próximos dois anos.
O secretário-executivo do MPor, Tomé Franca, destacou a importância da medida. “Estamos diante de um programa que não apenas coloca 13 novos aeroportos sob a gestão de importantes concessionárias que atuam no país, como também incorpora terminais regionais cuja modelagem apresentava enorme dificuldade para serem levados ao mercado”.
Para Franca, “quando falamos de concessão, não falamos apenas de limitação orçamentária do Estado, falamos de uma solução que traz eficiência, melhora a logística do país e gera oportunidades e empregos em todas as regiões”.
Com o objetivo de elevar o nível de serviço e segurança, os contratos contemplam obras de modernização em pistas, terminais de passageiros e pátios. Entre os maiores investimentos estão:
- Paulo Afonso (BA): R$ 106,2 milhões
- Jericoacoara (CE): R$ 101,1 milhões
- Lençóis (BA): R$ 80,2 milhões
- Vilhena (RO): R$ 74,6 milhões
Outros aeroportos beneficiados incluem Barreirinhas (MA), Araguaína (TO), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Canoa Quebrada (CE), Serra Talhada (PE), Porto Alegre do Norte (MT), Garanhuns (PE) e Araripina (PE).
Já os terminais de Itaituba (PA), Tarauacá (AC), Guanambi (BA), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM) e Parintins (AM) não receberam propostas e permanecem sob gestão atual.
“O Programa AmpliAR é um modelo inovador e disruptivo, que coloca esses aeroportos sob gestão de operadoras de expertise, reputação e capacidade de trazer melhoria para a infraestrutura aeroportuária brasileira. Hoje é um marco, mas continuamos firmes no trabalho até que tenhamos todos os investimentos realizados e os aeroportos regionais com a infraestrutura que o nosso país merece”, destacou o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo.
Formalização
A formalização dos contratos está prevista para ocorrer entre dezembro de 2025 e março de 2026, quando será oficializada a incorporação dos novos aeroportos aos acordos e consolidados os cálculos de reequilíbrio. Em seguida, terão início as obras e a transferência da gestão operacional.
Aviação brasileira
Durante o evento, Costa Filho destacou ainda os avanços recentes da aviação brasileira, com a inclusão de mais de 30 milhões de novos passageiros.
“Em três anos do governo do presidente Lula, nós incluímos mais de 30% na aviação do país, ou seja, foram mais de 30 milhões de passageiros que passaram a voar. Houve crescimento de mais de 10% no turismo de lazer, mais de 15% no turismo de negócios e o turismo internacional, que tinha média histórica de 7 milhões de passageiros, está fechando 2025 com quase 10 milhões de turistas estrangeiros vindo para o Brasil”, afirmou o ministro.
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