O SAC Móvel estacionou no pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para cumprir uma missão especial. Até a próxima sexta-feira (7), os povos indígenas participantes do Acampamento Terra Livre (ATL) podem tirar a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) gratuitamente na carreta, que atende de 7h30 às 17h, por ordem de chegada. Foram disponibilizadas 950 senhas para atender indígenas de 50 municípios da Bahia.
Já no primeiro dia, Cacique Fumaça, 50, aproveitou a oportunidade para tirar a nova carteira de identidade. Integrante da Aldeia Serrana do Ouro, que fica no município de Itaju do Colônia, a 533 km de Salvador, ele ficou satisfeito com a ação do SAC Móvel no ATL. “Agradecer ao pai Tupã pela oportunidade de fazer esse documento, graças ao movimento ATL aqui em Salvador. Estou muito feliz por conseguir essa carteira de identidade”, celebrou.
Além da CIN, os serviços disponíveis no SAC Móvel são: Antecedentes Criminais, orientações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original).
Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária da pessoa: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Saeb, através do SAC.
