Foto: Divulgação / Secult
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), vai realizar, neste sábado (27), uma Plenária de aprovação do Plano Anual de aplicação dos Recursos da (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A plenária tem como objetivo definir o melhor uso dos recursos da PNAB, que destinou R$1.472,773,84 ao Município em 2023 para ser executado no exercício de 2024, como explica o coordenador geral da SECULT, Remerson Araújo. “A SECULT tem feito, desde o início de abril, essas discussões com a sociedade civil, artistas, comunidade produtora de cultura, sobre a implantação da PNAB em Lauro de Freitas, visando os editais que serão lançados em breve. Já foram realizadas audiências públicas, reunião com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, Caravana PNAB com 3 oitivas realizadas nos bairros do Capelão, Vida Nova e Jambeiro. Esse processo de escuta pública, resultará no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que será votado e aprovado pelos presentes na Plenária deste sábado, transmitido no site do Ministério da Cultura, publicado no Diário Oficial do Município e cadastrado na plataforma TransfereGov. Mais um importante passo para a implantação da Política Nacional Aldir Blanc em Lauro de Freitas”, disse.
Segundo o secretário de cultura, André Pereira, a plenária é uma etapa essencial. “Para iniciarmos os procedimentos de utilização do recurso recebido pelo município, é obrigatória a elaboração e cadastro do Plano Anual de Aplicação dos Recursos, também chamado de PAAR, que seguirá o modelo para aprovação pelo Ministério da Cultura”.
O titular da pasta aproveitou para convidar os munícipes envolvidos com arte e cultura na cidade a participar. “Através da Portaria SECULT nº 011/2024, convoco a classe cultural e artística e os interessados a participarem dessa importantíssima plenária, onde juntos, poder público, sociedade civil, entidades culturais, fazedores e fazedoras de cultura local, e o Conselho Municipal de Política Cultural, indicaremos através da construção coletiva do PAAR, onde e como deverão ser aplicados os recursos. Nosso compromisso é fazer a execução dentro do prazo. Iremos promover o fomento seguindo à risca todas as orientações do Ministério da Cultura e com total e absoluta transparência com a nossa população”.
Dúvidas sobre a Política Nacional Aldir Blanc podem ser tiradas através do e-mail pnab-secult@laurodefreitas.ba.gov.br.
