Apresentar as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) no Carnaval de Salvador à Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) foi o tema da reunião realizada na tarde desta terça-feira, 6, entre o secretário Felipe Freitas e o Corregedor-Geral, Sérgio Mendes. Na agenda, o funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos em eventos populares da Bahia para combater violações de direitos durante a folia e as ações preventivas que integram o projeto.
Durante a apresentação, o titular da SJDH falou sobre as ações preventivas de mobilização; dos ciclos de capacitações, tanto das equipes técnicas que compõem o Plantão Integrado, quanto das forças de segurança que vão atuar no Carnaval; bem como o funcionamento dos dois postos fixos do Plantão na Carlos Gomes e na Barra para recepção de denúncias de violações de direitos e encaminhamento dos casos, que serão lançados e abertos oficialmente na quinta-feira (8) de Carnaval. Destacou ainda, os públicos estratégicos e prioritários da ação da SJDH em todos os dias da festa.
“Dialogar sobre o conjunto das nossas estratégias e saber quais estão sendo desenvolvidas pela Corregedoria é de fundamental importância para ganharmos ainda mais qualidade em nossas ações, que têm como público prioritário crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas negras, mulheres, LGBTQIAPN+, consumidores e catadores de recicláveis. Durante o nosso Plantão, boletins diários serão compartilhados com órgãos estratégicos a fim de apresentar, posteriormente, uma série de questões que precisam ser observadas nos grandes eventos durante todo o ano, para que toda folia aconteça com garantia de direitos e respeito a todas as pessoas”, explicou Freitas.
Coordenado pela SJDH, o Plantão Integrado reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem de forma conjunta na proteção e defesa dos direitos humanos, através de um Comitê de Proteção Integral. A atuação acontecerá em dois pontos fixos de atendimento (Carlos Gomes e Barra), focada na proteção dos direitos de foliões e recepção de denúncias.
Se alguém presenciar qualquer violação de direitos, pode ligar no ‘Disque 100’ e registrar a denúncia, ou se dirigir até um dos pontos fixos do Plantão para registrar a denúncia com as equipes a postos. No local, as equipes darão tratativas necessárias para combater as violações e encaminharão cada caso para os órgãos responsáveis.
“Importante essas ações todas e vamos colocar nossos plantões, tanto da SJDH quanto da Corregedoria-Geral, em contato diário durante a festa para compartilhar dados e encaminhamentos. Estamos à disposição para colaborar e somar esforços com nossas equipes de prontidão, que estarão nas ruas e na sede para monitoramento de todos os postos de segurança e de possíveis casos de violências e violações de direitos denunciadas pela internet e nesses plantões”, disse o corregedor-geral, Sérgio Mendes.
Texto: Ascom/ SJDH
