SSP, SEAP, MP e TJ assinam Termo para reforçar o combate à violência contra a mulher.
29/09/2025
Ascom SSP
As Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmaram, na manhã desta segunda-feira (29), o Termo de Cooperação Técnica (TCT) que reforçará ações interinstitucionais entre os órgãos, com foco nas ações de combate a violência contra a mulher.
Acordo foi assinado pelos secretários da SSP, Marcelo Werner, e da Seap, José Carlos Souto, pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Marques, pela desembargadora do TJ, Nágila Maria Sales Brito , pelo comandante-geral da PM, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, e pelo delegado-geral da PC, André Viana, no prédio do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Com vigência inicial de 36 meses, a parceria visa reforçar a atuação integrada entre os órgãos, reforçando o monitoramento de autores de violência doméstica através de tornozeleiras eletrônicas, do acionamento rápido das Forças da Segurança em possíveis descumprimentos, além de reforçar a capacitação de profissionais para lidarem com situações de violência de gênero.
“O combate à violência doméstica é uma prioridade das Forças da Segurança Pública da Bahia. A união de esforços é fundamental para ampliarmos a rede de acolhimento e deter os criminosos agressores”, destacou o secretário Marcelo Werner.
Fonte
Rafael Rodrigues/SSP
