• Enviar Matéria à Redação
  • Solicitar Publicação de Banner
domingo, 18 de maio de 2025
  • Login
No Result
View All Result
SEJA UM COLUNISTA
Repórter Metropolitano
  • Home
  • Cidades
    • All
    • Camaçari
    • Candeias
    • Dias d'Ávila
    • Itaparica
    • Lauro de Freitas
    • Madre de Deus
    • Mata de São João
    • Pojuca
    • Salvador
    • São Francisco do Conde
    • São Sebastião do Passé
    • Simões Filho
    • Vera Cruz
    escolas-municipais-abrem-as-portas-no-dia-d-da-familia-para-inclusao-e-cidadania

    Escolas municipais abrem as portas no Dia D da Família para inclusão e cidadania

    prefeitura-da-inicio-a-revisao-e-atualizacao-do-pddu-de-lauro-de-freitas

    Prefeitura dá início a revisão e atualização do PDDU de Lauro de Freitas

    prefeitura-orienta-cidadao-quanto-a-regularizacao-de-debitos-do-iss

    Prefeitura orienta cidadão quanto à regularização de débitos do ISS

    acao-intersetorial-discute-resistencia-negra-e-igualdade-racial

    Ação intersetorial discute resistência negra e igualdade racial

    servico-de-limpeza-urbana-e-realizado-no-quingoma

    Serviço de limpeza urbana é realizado no Quingoma

    prefeitura-celebra-premiacao-dos-fazedores-de-cultura-com-assinatura-de-termo-sivu-resistencia

    Prefeitura celebra premiação dos fazedores de cultura com assinatura de termo SIVÚ Resistência

    prefeita-debora-fortalece-dialogos-para-avancos-educacionais

    Prefeita Débora fortalece diálogos para avanços educacionais

    prefeita-trata-obras-de-macrodrenagem-no-municipio-em-reuniao-com-a-conder

    Prefeita trata obras de macrodrenagem no município em reunião com a Conder

    gestao-e-sindacs-bahia-participam-de-reuniao-transversal

    Gestão e Sindacs-Bahia participam de reunião transversal

  • Política
  • Eleições
  • Emprego & Renda
  • Esportes
  • Fale Conosco
  • WebMail
  • Home
  • Cidades
    • All
    • Camaçari
    • Candeias
    • Dias d'Ávila
    • Itaparica
    • Lauro de Freitas
    • Madre de Deus
    • Mata de São João
    • Pojuca
    • Salvador
    • São Francisco do Conde
    • São Sebastião do Passé
    • Simões Filho
    • Vera Cruz
    escolas-municipais-abrem-as-portas-no-dia-d-da-familia-para-inclusao-e-cidadania

    Escolas municipais abrem as portas no Dia D da Família para inclusão e cidadania

    prefeitura-da-inicio-a-revisao-e-atualizacao-do-pddu-de-lauro-de-freitas

    Prefeitura dá início a revisão e atualização do PDDU de Lauro de Freitas

    prefeitura-orienta-cidadao-quanto-a-regularizacao-de-debitos-do-iss

    Prefeitura orienta cidadão quanto à regularização de débitos do ISS

    acao-intersetorial-discute-resistencia-negra-e-igualdade-racial

    Ação intersetorial discute resistência negra e igualdade racial

    servico-de-limpeza-urbana-e-realizado-no-quingoma

    Serviço de limpeza urbana é realizado no Quingoma

    prefeitura-celebra-premiacao-dos-fazedores-de-cultura-com-assinatura-de-termo-sivu-resistencia

    Prefeitura celebra premiação dos fazedores de cultura com assinatura de termo SIVÚ Resistência

    prefeita-debora-fortalece-dialogos-para-avancos-educacionais

    Prefeita Débora fortalece diálogos para avanços educacionais

    prefeita-trata-obras-de-macrodrenagem-no-municipio-em-reuniao-com-a-conder

    Prefeita trata obras de macrodrenagem no município em reunião com a Conder

    gestao-e-sindacs-bahia-participam-de-reuniao-transversal

    Gestão e Sindacs-Bahia participam de reunião transversal

  • Política
  • Eleições
  • Emprego & Renda
  • Esportes
  • Fale Conosco
  • WebMail
No Result
View All Result
Repórter Metropolitano
No Result
View All Result
 
Home Justiça

Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli

by RedatorChefe
10 de fevereiro de 2024
in Justiça
0
suspensao-de-multa-da-novonor-nao-inclui-acordo-com-agu,-diz-toffoli

Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli

0
SHARES
0
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, alcança somente o acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e não suspende os pagamentos acordados junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). 

No dia 1º de fevereiro, Toffoli suspendeu a multa acordada pela Novonor em acordo de leniência junto ao MPF, no âmbito da Operação Lava Jato, para que a empresa pudesse reavaliar os termos acertados após ter acesso ao material da Operação Spoofing, que revelou trocas de mensagens entre procuradores e o juiz Sergio Moro, numa aparente combinação de resultados da operação. 

Em seguida à decisão de Toffoli, a AGU emitiu parecer afirmando que a suspensão não abarcava a multa acordada pela empresa junto ao órgão, mas apenas a quantia referente ao acordo com o MPF. A CGU também se manifestou dessa maneira. 

Em resposta a pedidos de esclarecimento da AGU, o ministro Toffoli respondeu que, de fato, suspendeu somente a multa relativa ao acordo com o MPF, mantendo as obrigações da Novonor junto à AGU e à CGU, que preveem o pagamento de cerca de R$ 2,7 bilhões.

Em despacho assinado divulgado nesta sexta-feira (9), Toffoli escreveu que “não houve deliberação sobre a suspensão das obrigações pecuniárias relativas aos referidos acordos celebrados pela empresa Novonor com a Controladoria-Geral da União e com a Advocacia-Geral da União”.

No mesmo despacho, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que a empresa analise o material da Spoofing, contados a partir do momento em que receba os dados. 

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso pedindo a reconsideração da decisão em que Toffoli suspendeu multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da empresa J&F, no mesmo processo.

Tags: Acordo de LeniênciaDias ToffoliJustiçaLava JatoNovonorOdebrechtsuspensão de multa
RedatorChefe

RedatorChefe

Next Post
toffoli-suspende-novo-juri-da-boate-kiss-marcado-para-este-mes

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

Recommended

museu-de-arte-da-bahia-lanca-o-jardim-de-luis-dias,-exposicao-que-retrata-a-paisagem-urbana-de-salvador

Museu de Arte da Bahia lança O Jardim de Luís Dias, exposição que retrata a paisagem urbana de Salvador

8 meses ago
stj-mantem-corte-de-ponto-de-peritos-do-inss-que-estao-em-greve

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

4 meses ago

Popular News

    Connect with us

    • Enviar Matéria à Redação
    • Seja Um Colunista
    • Solicitar Publicação de Banner
    • Fale Conosco

    Copyright © 2024 Repórter Metropolitano. Todos os direitos reservados.
    Criado & Hospedado pela Aí Publica! Agência de Marketing Online.

    No Result
    View All Result
    • Home
    • Política
    • Dias d’Ávila
    • Simões Filho
    • São Francisco do Conde
    • Internacionais
    • Cidades
    • Itaparica
    • Camaçari
    • Madre de Deus
    • Pojuca
    • Mata de São João
    • Salvador
    • Lauro de Freitas
    • São Sebastião do Passé
    • Candeias
    • Food

    Copyright © 2024 Repórter Metropolitano. Todos os direitos reservados.
    Criado & Hospedado pela Aí Publica! Agência de Marketing Online.

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In