Data de publicação: 20 de Fevereiro de 2025, 18:44h, Atualizado em: 20 de Fevereiro de 2025, 20:10h
Com estimativa de investimentos de R$ 4,5 bilhões, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) dão mais um passo rumo à operação do novo megaterminal de contêineres no Porto de Santos – o Tecon Santos 10.
Nesta quinta-feira (20), o empreendimento entrou em consulta pública para o projeto de concessão, sob a expectativa de ser o maior leilão da história portuária no Brasil. O critério da licitação será o maior valor de outorga, cuja quantia mínima deverá ser de R$ 1,2 bilhão.
O período para a realização das contribuições vai até o dia 24 de março deste ano, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por qualquer outro meio.
De acordo com o MPOR, o projeto deve permitir um aumento de 50% na capacidade do Porto de Santos para a movimentação de contêineres. O empreendimento terá que ser construído do zero, com capacidade para movimentar 3,5 milhões de contêineres anualmente, em quatro berços de atracação.
O ministério destaca, ainda, que o Tecon Santos 10 cria condições para a cidade paulista se tornar um hub port para a América Latina – um megaterminal com capacidade para receber elevados volumes de carga que, posteriormente, serão despachados para portos menores espalhados pelo continente.
Portos brasileiros têm movimentação recorde em 2024: 1,32 bilhão de toneladas
O Brasil está, atualmente, na 46ª posição mundial em relação à oferta de capacidade para movimentações de contêineres. Com esse projeto, o país passará para a 15ª colocação. Sem levar em conta os asiáticos, o Brasil ficará em 3º no ranking.
Cronograma
Após a consulta pública, o cronograma do ministério prevê o envio do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 25 de abril, a publicação do edital no dia 10 de setembro e o leilão em 10 de dezembro de 2025, para que o contrato seja assinado em junho de 2026.
Confira o cronograma completo:
- 31/01/2025- aprovação dos estudos técnicos e modelagem pela Secretaria Nacional de Portos e envio à ANTAQ
- Até 20/02/2025 – início do processo de audiência pública, pela ANTAQ, com abertura da consulta pública
- 18/03/2025 – realização da audiência pública presencial para colheita de contribuições
- 25/03/2025 – encerramento do processo de audiência pública
- Até 24/04/2025 – consolidação das contribuições da audiência pública, apresentação dos elementos acolhidos e justificativa dos não acolhidos. Aprovação pela ANTAQ e envio à Secretaria Nacional de Portos.
- 25/04/2025 – envio do processo ao TCU.
- 25/08/2025 – aprovação pelo TCU. Considerando prazo estimado de 120 dias, sendo 90 com área técnica + 30 com ministro relator.
- Até 10/09/2025 – ajustes técnicos após análise do TCU e publicação do edital de leilão.
- 10/12/2025 – abertura de leilão.
- Até 30/06/2026 – Assinatura do contrato.
Dados do setor portuário no Brasil
No Brasil, a movimentação portuária atingiu um novo recorde em 2024, ao alcançar 1,32 bilhão de toneladas. O resultado veio com um salto de 1,18% na comparação com o ano anterior.
Entre os terminais de maior desempenho, o destaque vai para os portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e Paranaguá (PR), que registraram elevações de 2,05%, 8,78% e 1,65%, respectivamente.
“Somente em 2024, mais de R$ 1 bilhão foi investido na modernização e expansão da infraestrutura portuária e neste ano a expectativa é de que sejam investidos R$ 1,7 bilhão”, disse o ministro Sílvio Costa Filho.
Das cargas movimentadas em contêineres, o maior fluxo veio dos segmentos de plásticos, produtos químicos orgânicos e ferro e aço, de acordo com dados Antaq.
