A promoção e garantia de direitos das crianças e adolescentes é um compromisso comum entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Nesta terça (12), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar agendas e prospectar ações da agência junto ao Programa Bahia Pela Paz, coordenado pela SJDH.
Participaram da reunião, o titular da pasta, Felipe Freitas; a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon; a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente, Iara Farias; e a coordenadora do Unicef em Salvador para Bahia, Sergipe e Minas Gerais, Helena Oliveira. Temas como saúde, educação, proteção aos direitos das crianças e adolescentes, inclusão no mercado de trabalho foram abordados por Helena, bem como a menção à entrega do Selo Unicef a municípios baianos no dia 17 de dezembro.
O organismo internacional vem desenvolvendo a iniciativa ‘Agenda Cidade’ em Salvador e mais sete capitais brasileiras. A ação visa ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes, com foco em bairros com altos índices de violência e letalidade. Na capital baiana, o bairro de Valéria foi contemplado para receber a ação durante três anos, por meio de estratégias integradas, que ajudam a reduzir e prevenir violências no dia a dia das crianças e adolescentes do território. Auxiliam também na mobilização social e no monitoramento de indicadores relacionados à pauta.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou similaridades do ‘Agenda Cidade’ com o ‘Coletivos Bahia Pela Paz’, que integra o Programa do Governo Baiano. Ambos tratam de uma estratégia de diálogo interinstitucional com as comunidades com alto índice de violência letal. A fim de unir as duas agendas, Freitas sugeriu a participação do Unicef na Câmara Temática de Prevenção Social para acompanhar o plano de trabalho da instância, bem como apresentar os resultados do ‘Agenda Cidade’, como balizador para o Programa.
Coletivos Bahia Pela Paz
A principal estratégia comunitária para a prevenção da violência letal do Programa Bahia Pela Paz é a oferta de serviços integrados de promoção da cidadania e garantia de direitos, através dos ‘Coletivos Bahia pela Paz’. Os equipamentos são implantados em comunidades que apresentem altos índices de violência letal intencional para atuar em estreita parceria com iniciativas municipais e do terceiro setor locais, com iniciativas estaduais nas áreas do esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos.
Bahia Pela Paz
O Bahia pela Paz se propõe a enfrentar na Bahia, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Em todo o país, a violência letal vem atingindo a juventude de forma significativa. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2022, 77% das vítimas de violência letal no Brasil eram pessoas negras e, dessas pessoas que perderam suas vidas, mais da metade eram crianças e jovens, entre 12 e 29 anos.
Fonte: Ascom/SJDH
