• Enviar Matéria à Redação
  • Solicitar Publicação de Banner
terça-feira, 1 de julho de 2025
  • Login
No Result
View All Result
SEJA UM COLUNISTA
Repórter Metropolitano
  • Home
  • Cidades
    • All
    • Camaçari
    • Candeias
    • Dias d'Ávila
    • Itaparica
    • Lauro de Freitas
    • Madre de Deus
    • Mata de São João
    • Pojuca
    • Salvador
    • São Francisco do Conde
    • São Sebastião do Passé
    • Simões Filho
    • Vera Cruz
    prefeitura-realiza-desobstrucao-da-rede-de-drenagem-no-caji

    Prefeitura realiza desobstrução da rede de drenagem no Caji

    prefeitura-inicia-cadastro-para-artistas-e-fazedores-de-cultura

    Prefeitura inicia cadastro para artistas e fazedores de cultura

    saude-inicia-coleta-descentralizada-de-exames-para-melhor-atender-a-populacao

    Saúde inicia coleta descentralizada de exames para melhor atender à população

    passagem-do-fogo-simbolico-homenageia-a-luta-de-lauro-de-freitas-pela-independencia-da-bahia

    Passagem do Fogo Simbólico homenageia a luta de Lauro de Freitas pela Independência da Bahia

    pedrao-de-lauro-encerra-festejos-sem-registros-de-ocorrencias-graves

    Pedrão de Lauro encerra festejos sem registros de ocorrências graves

    prefeitura-e-aeroporto-de-salvador-discutem-seguranca-aerea

    Prefeitura e Aeroporto de Salvador discutem segurança aérea

    prefeitura-divulga-balanco-de-atendimentos-da-saude-durante-o-pedrao-de-lauro

    Prefeitura divulga balanço de atendimentos da Saúde durante o Pedrão de Lauro

    pedrao-de-lauro-atrai-multidao-na-2a-noite-e-se-consolida-com-sucesso-absoluto

    Pedrão de Lauro atrai multidão na 2ª noite e se consolida com sucesso absoluto

    cultura-local,-bandas-e-quadrilhas-brilham-no-encerramento-do-pedrao-de-lauro

    Cultura local, bandas e quadrilhas brilham no encerramento do Pedrão de Lauro

  • Política
  • Eleições
  • Emprego & Renda
  • Esportes
  • Fale Conosco
  • WebMail
  • Home
  • Cidades
    • All
    • Camaçari
    • Candeias
    • Dias d'Ávila
    • Itaparica
    • Lauro de Freitas
    • Madre de Deus
    • Mata de São João
    • Pojuca
    • Salvador
    • São Francisco do Conde
    • São Sebastião do Passé
    • Simões Filho
    • Vera Cruz
    prefeitura-realiza-desobstrucao-da-rede-de-drenagem-no-caji

    Prefeitura realiza desobstrução da rede de drenagem no Caji

    prefeitura-inicia-cadastro-para-artistas-e-fazedores-de-cultura

    Prefeitura inicia cadastro para artistas e fazedores de cultura

    saude-inicia-coleta-descentralizada-de-exames-para-melhor-atender-a-populacao

    Saúde inicia coleta descentralizada de exames para melhor atender à população

    passagem-do-fogo-simbolico-homenageia-a-luta-de-lauro-de-freitas-pela-independencia-da-bahia

    Passagem do Fogo Simbólico homenageia a luta de Lauro de Freitas pela Independência da Bahia

    pedrao-de-lauro-encerra-festejos-sem-registros-de-ocorrencias-graves

    Pedrão de Lauro encerra festejos sem registros de ocorrências graves

    prefeitura-e-aeroporto-de-salvador-discutem-seguranca-aerea

    Prefeitura e Aeroporto de Salvador discutem segurança aérea

    prefeitura-divulga-balanco-de-atendimentos-da-saude-durante-o-pedrao-de-lauro

    Prefeitura divulga balanço de atendimentos da Saúde durante o Pedrão de Lauro

    pedrao-de-lauro-atrai-multidao-na-2a-noite-e-se-consolida-com-sucesso-absoluto

    Pedrão de Lauro atrai multidão na 2ª noite e se consolida com sucesso absoluto

    cultura-local,-bandas-e-quadrilhas-brilham-no-encerramento-do-pedrao-de-lauro

    Cultura local, bandas e quadrilhas brilham no encerramento do Pedrão de Lauro

  • Política
  • Eleições
  • Emprego & Renda
  • Esportes
  • Fale Conosco
  • WebMail
No Result
View All Result
Repórter Metropolitano
No Result
View All Result
 
Home Justiça

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

by RedatorChefe
1 de fevereiro de 2024
in Justiça
0
stf-decide-que-maiores-de-70-podem-partilhar-bens-ao-se-casarem

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

0
SHARES
0
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório.

O caso julgado envolveu o recurso de uma mulher para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas o entendimento foi anulado pelas demais instâncias.

A Corte discutiu a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.

“Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no artigo 1.641, II, do Código Civil pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes por escritura pública”, disse o relator do processo, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pelos demais ministros.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário.

Este foi o primeiro julgamento da Suprema Corte este ano, já que o ano judiciário 2024 foi aberto no início da tarde de hoje em cerimônia na sede do STF, com a presença de diversas autoridades, como os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Revisão da vida toda

O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou para a próxima semana.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Tags: CasamentoJustiçaPartilha de Bensstf
RedatorChefe

RedatorChefe

Next Post
moraes-defende-punicao-as-big-techs-que-induzirem-voto

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

Recommended

maioria-das-principais-importacoes-do-brasil-depende-apenas-de-1-ou-2-paises,-diz-estudo

Maioria das principais importações do Brasil depende apenas de 1 ou 2 países, diz estudo

2 meses ago
previsao-do-tempo:-nordeste-tera-ceu-com-variacao-entre-poucas-e-muitas-nuvens,-neste-sabado-(15)

PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá céu com variação entre poucas e muitas nuvens, neste sábado (15)

5 meses ago

Popular News

    Connect with us

    • Enviar Matéria à Redação
    • Seja Um Colunista
    • Solicitar Publicação de Banner
    • Fale Conosco

    Copyright © 2024 Repórter Metropolitano. Todos os direitos reservados.
    Criado & Hospedado pela Aí Publica! Agência de Marketing Online.

    No Result
    View All Result
    • Home
    • Política
    • Dias d’Ávila
    • Simões Filho
    • São Francisco do Conde
    • Internacionais
    • Cidades
    • Itaparica
    • Camaçari
    • Madre de Deus
    • Pojuca
    • Mata de São João
    • Salvador
    • Lauro de Freitas
    • São Sebastião do Passé
    • Candeias
    • Food

    Copyright © 2024 Repórter Metropolitano. Todos os direitos reservados.
    Criado & Hospedado pela Aí Publica! Agência de Marketing Online.

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In